Notícia SINASEFE IFSul
27 de agosto 2025
Assembleia Legislativa aprova, por unanimidade, projeto que recria a Secretaria da Mulher
A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei do Executivo que recria a Secretaria de Políticas para as Mulheres. Foram 45 votos a favor e nenhum contra. Após os 10 feminicídios no feriado de Páscoa, houve forte mobilização de parlamentares da bancada feminina e movimentos sociais para recriar a Secretaria diante do cenário alarmante de violência contra mulheres no estado.A Secretaria da Mulher, conforme o projeto aprovado, terá como competências planejar e implementar políticas públicas para a promoção dos direitos da mulher, criar campanhas educativas de combate à discriminação de gênero, promover a igualdade de gênero, entre outros projetos e ações. Depois de passar pelo Legislativo, o projeto tem prazo de 15 dias úteis para a sanção pelo governador.“Hoje é um dia de vitória para as mulheres gaúchas. Quero agradecer a cada liderança, a cada dirigente de organização, quero agradecer às mulheres que dedicaram a sua vida. Quero dizer para aquelas famílias que, infelizmente perderam as suas membras, perderam a sua mãe, aqueles filhos que perderam a sua mãe, que hoje esse parlamento se manifesta e diz que nós vamos ter uma medida efetiva”, afirmou a deputada Bruna Rodrigues (PCdoB).“É preciso agora garantir orçamento, garantir equipe técnica, transversalidade e presença no território. É preciso que essa secretaria dialogue com os movimentos de mulheres, com o Conselho Estadual das Mulheres e que seja de fato um instrumento vivo, atuante e transformador. É preciso que a secretaria lidere a Rede Lilás em nome de todas nós”, reforçou a deputada estadual Stela Farias (PT), que também é coordenadora da Força-Tarefa contra o Feminicídio da ALRS.Segundo levantamento da força-tarefa e da Lupa Feminista, o Rio Grande do Sul teve 57 casos de feminicídio em 2025, número superior aos 36 casos divulgados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP). Para a deputada estadual Laura Sito (PT), a retomada da secretaria uma década após sua extinção representa um passo importante na defesa da vida das mulheres. Segundo a deputada, atualmente o governo do Estado conta com uma estrutura precária para atendimento a vítimas de violência de gênero.“Queremos mais orçamento, queremos uma secretaria que seja capaz de recuperar a capacidade de pensar políticas públicas para as mulheres de maneira transversal. Que seja capaz de pensar as políticas de gênero, numa perspectiva estratégica sobre as políticas do Estado. Queremos uma secretaria que não seja simplesmente uma Secretaria da Mulher, mas que seja uma secretaria de política para as mulheres”, afirmou.Ainda, a ministra das Mulheres Márcia Lopes anunciou, em julho, que o Rio Grande do Sul vai ganhar duas unidades da Casa da Mulher Brasileira, locais de acolhimento para mulheres em situação de violência sexual e doméstica. Uma em Porto Alegre, que aguarda terreno para a construção do prédio, e outra em Caxias do Sul, que está em fase de operação do projeto. Ao todo, serão investidos R$ 28,5 milhões na construção dos espaços.Fonte: Sul 21 / Imagem: Raul Pereira / ALRS
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