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23 de julho 2025

Entidades da Educação debatem atuação na Mesa Setorial de Negociação Permanente

Entidades da Educação debatem atuação na Mesa Setorial de Negociação Permanente Na tarde desta terça-feira (22/07) houve a reunião semanal entre as entidades sindicais da Educação Federal, com a participação de representantes do SINASEFE, do Andes-SN e da Fasubra.A reunião aconteceu na sede do SINASEFE, em Brasília-DF, e também de forma remota, virtual pela plataforma Zoom.O objetivo dessa reunião semanal, além de fazer um repasse entre as três entidades do que cada uma está construindo e aprovando rotineiramente em seus fóruns, é articular as lutas conjuntas que sejam possíveis.A pauta tratada foi a atuação conjunta na reunião da Mesa Setorial de Negociação Permanente (MSNP), convocada pelo Ministério da Educação (MEC) para a manhã da próxima terça-feira (29/07), em Brasília-DF.
O MEC indicou que a reunião de 29/07 terá como pautas:
  1. Informes (inclui encaminhamento da pauta sobre Democratização das Instituições Federais de Ensino);
  2. Aprovação da PEC 96/2019 (que torna o orçamento da Educação aprovado pelo Congresso impositivo, protegido de cortes e contingenciamentos);
  3. Construção de um Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) de forma democrática, sem o esvaziamento de conteúdos e exclusão de componentes curriculares, com participação ativa das comunidades escolares e acadêmicas.

Representação do SINASEFEParticiparam pelo SINASEFE de modo presencial: Andréia Pinsan (secretária-adjunta de comunicação), Bárbara Marques (secretária jurídica e de relação de trabalho), Francisco Freitas (coordenador geral) e Gabriel Oliveira (secretário-adjunto de políticas para LGBTQIAPN+).Participaram pelo SINASEFE de modo remoto: Alice Pereira (secretária-adjunta de políticas educacionais e culturais), Andréa Moraes (secretária de políticas educacionais e culturais), Flávia Cândida (secretária de políticas para as mulheres) e Lídia Farias (Comissão Nacional de Supervisão).

Fonte: Sinasefe Nacional