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17 de junho 2026

Governo do Estado lança programa para enfrentamento de efeitos do El Niño

Governo do Estado lança programa para enfrentamento de efeitos do El Niño O Governo do Estado lançou, nesta quarta-feira (17), o Programa Estadual de Preparação para Eventos Extremos (Prepara RS – El Niño). A iniciativa visa preparar o Rio Grande do Sul para potenciais efeitos associados ao fenômeno El Niño entre 2026 e 2027. Foram anunciados repasses de R$ 32,9 milhões para municípios e de R$ 38,4 milhões para a construção do Centro Estadual de Logística Humanitária (Celog). Os recursos são provenientes do Fundo Estadual de Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul (Fundec/RS).O Prepara RS tem como objetivos ampliar as capacidades institucionais e operacionais na gestão de riscos e desastres. A intenção é apoiar os municípios na implementação de medidas de prevenção, mitigação e preparação para desastres.O decreto também orienta ações para as prefeituras, como a atualização de planos de contingência, de áreas de risco e de populações vulneráveis; execução de ações preventivas de limpeza e manutenção; e realização de capacitações.O Prepara RS será executado a partir de onze eixos estratégicos de atuação:
  • Fortalecimento da governança e da coordenação do Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil;
  • Fortalecimento das capacidades municipais;
  • Monitoramento, alerta e inteligência situacional;
  • Comunicação de risco;
  • Prevenção e mitigação;
  • Proteção de infraestruturas críticas;
  • Logística humanitária;
  • Acolhimento e abrigamento emergencial;
  • Voluntariado, participação comunitária e mobilização social;
  • Preparação da capacidade de resposta e coordenação operacional;
  • Apoio financeiro às ações de proteção e Defesa Civil.
Ao todo, 141 municípios poderão ser contemplados pelo programa. O modelo é separado em três faixas de valores que variam de acordo com o número de habitantes. A primeira faixa é de R$ 200 mil. A segunda é de R$ 250 mil e a terceira, de R$ 300 mil. O cronograma prevê a liquidação dos recursos até 3 de julho deste ano. As verbas poderão financiar, entre outras medidas:
  • Aquisição de sistemas de monitoramento, alerta, alarme e difusão;
  • Execução de obras de drenagem superficial de pequeno porte;
  • Implantação de sinalização de rotas de evacuação e pontos de encontro protegidos.
Para acessar os recursos, as prefeituras deverão atender a alguns requisitos, como a apresentação de plano de aplicação, de plano de contingência municipal atualizado e a conclusão do diagnóstico das capacidades municipais. A Coordenadoria Regional de Proteção e Defesa Civil (Crepdec) será responsável pela governança do Prepara RS.“O Prepara RS é um programa de mobilização extraordinária”, avalia Leite. “A preparação do governo estadual não começa agora, mas se intensifica e ganha reforço com o decreto. Entre outras ações, estamos aportando aproximadamente R$ 33 milhões para 141 municípios considerados mais suscetíveis a impactos de eventos extremos”, destaca.O governador repetiu o que vem afirmando desde o começo do ano e ao falar sobre as ações preventivas frente ao prognóstico de El Niño: que o Rio Grande do Sul “está mais preparado”. “Reforçamos a Defesa Civil, realizamos obras de recuperação de sistemas de proteção contra cheias e estamos apoiando os municípios e estruturando nossas forças de segurança. Temos a certeza de que eventuais ocorrências encontrarão um Estado com capacidade de resposta para proteger sua população, que é a nossa absoluta prioridade”, acrescenta Leite.“O Plano Rio Grande entregou muita coisa e tem muito mais sendo executado. Esse trabalho que estamos promovendo hoje ficará para o futuro do RS e será exemplo de boas práticas para o Brasil”, complementa o secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi.O ato de lançamento do programa ocorreu durante o primeiro encontro regionalizado do programa, que reuniu 73 municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPOA). Os municípios que participaram da primeira reunião compõem a Coordenadoria Regional Metropolitana (Crepdec 1) ou são vinculados à Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal).Durante o evento, também foram entregues documentos de Análise Preliminar de Suscetibilidades e Vulnerabilidades a 25 municípios considerados prioritários na RMPOA. O material reúne informações meteorológicas, hidrológicas, geológicas, sociais e históricas de cada município, com a identificação de pontos críticos.Ao longo dos próximos encontros regionais, as prefeituras de outros 35 municípios considerados prioritários receberão também análises técnicas individualizadas, elaboradas pelo Departamento de Gestão de Riscos da Defesa Civil Estadual. A seleção de municípios prioritários baseia-se em critérios objetivos históricos, geográficos e de vulnerabilidade, além do impacto socioeconômico, considerando o histórico de emergências, a severidade dos eventos e o total de desalojados e desabrigados.Além dos documentos específicos para os municípios integrantes do Prepara RS, o Governo do Estado apoiou as prefeituras para a realização do plano de contingência de proteção e defesa civil (Plancon). O documento estratégico é elaborado para preparar o município para lidar com desastres (inundações, deslizamentos, secas, incêndios) e emergências.O plano mapeia áreas de risco, define ações para a hora da emergência e estabelece responsabilidades entre os órgãos na hora da ação. Todos os 497 municípios gaúchos entregaram o seu Plancon, que foi avaliado pelo Governo do Estado e retornado com recomendações técnicas, se necessário. Já a Defesa Civil do RS esteve em 483 municípios para elaborar diagnósticos das capacidades municipais. Até o momento, 270 diagnósticos foram concluídos pela Crepdec.
Fonte: Sul 21 / Imagem: Maurício Tonetto/Secom 

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