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10 de junho 2025

Ibama pede adequação em estudo de impacto ambiental do Porto de Arroio do Sal

Ibama pede adequação em estudo de impacto ambiental do Porto de Arroio do Sal O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) devolveu o estudo de impacto ambiental do Porto Meridional, previsto para ser construído em Arroio do Sal, à empresa responsável pelo documento. O estudo não atende ao termo de referência emitido pelo Ibama. O aviso da devolução foi publicado na edição de 30 de maio do Diário Oficial da União (DOU).Superintendente do Ibama no Rio Grande do Sul, Diara Sartori confirma que o estudo foi recusado por não apresentar todos os pontos previstos no termo de referência. Segundo ela, a devolução desse tipo de estudo não é atípica: “É bem comum de acontecer. [O estudo] retornou para que a empresa realmente informe sobre o que está faltando, complemente as informações”.O Ibama é responsável por analisar estudos de impacto ambiental com influência para além do nível local, como são os portos oceânicos.O contrato para a execução do projeto do Porto Meridional foi assinado em outubro de 2024 pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, durante cerimônia na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs). A medida autoriza a exploração de instalação portuária na modalidade de Terminal de Uso Privado (TUP).A construção, segundo o empreendedor, prevê investimentos de quase R$ 1,3 bilhão, destinados à movimentação de granel sólido, granel líquido e gasoso, carga geral e conteinerizada, e a criação de mais de 2 mil empregos diretos e quase 5 mil indiretos.O projeto do porto no litoral norte é principalmente uma demanda de empresários da região serrana do RS que, atualmente, precisam embarcar seus produtos nos portos de Rio Grande, no sul do estado, ou em Imbituba, em Santa Catarina.

Imagem: DTA Engenharia Portuária e AmbientalFonte: Sul21