Notícia SINASEFE IFSul
12 de junho 2025
Lula anuncia reconstrução em Mariana com foco em justiça socioambiental
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está hoje (12) em Minas Gerais. Ele cumpre agenda nas cidades de Mariana e Contagem. Ele anuncia medidas voltadas à reparação dos danos provocados pelo rompimento da barragem do Fundão, em 2015, e para o fortalecimento da produção agrícola no estado. As ações fazem parte de uma ampla agenda do Governo Federal em busca de justiça socioambiental, reconstrução e desenvolvimento sustentável que atenderá 37 mil famílias e destinará cerca de R$ 132 bilhões. Mariana: reparação e recuperaçãoEm Mariana, cidade marcada pela tragédia ambiental de uma década atrás, Lula participou da cerimônia de apresentação dos avanços do Novo Acordo Rio Doce. O pacto, que destina R$ 132 bilhões em recursos para recuperação socioambiental e reparação integral, ganhou novos desdobramentos nesta etapa. Além de Lula, estavam presentes autoridades locais e os ministros e ministras do Meio Ambiente, Povos indígenas, Saúde, do Desenvolvimento Agrário, da Secretaria Geral da Presidência e da Agricultura: Marina Silva, Sônia Guajajara, Alexandre Padilha, Paulo Teixeira, Márcio Macedo e Carlos Fávaro, respectivamente, além da primeira-dama Janja Lula da Silva.“Esse edital, presidente Lula, é a oficialização de que neste país, nesse acordo, não tem mais o abismo, o vazio entre o povo e o governo federal. O povo vai participar da execução do acordo. Estamos oficializando uma construção coletiva. vocês vão definir onde serão gastos recursos destinados à reconstrução, estarão presentes. As reuniões serão na Bacia do Rio Doce, no território”, destacou Macedo.Macedo, ao final de seu discurso, também não poupou ataques contra o governador ultraliberal de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo).
Governo Lula e a reconstrução do paísMarina, por sua vez, destacou que reconstrução é o objetivo do governo Lula. “Saímos da linha da pobreza (com os primeiros governos Lula) e voltamos (com Bolsonaro). Em menos de três anos já temos nosso país tendo retirado mais da metade das pessoas de situação de miséria. Encontramos políticas ambientais totalmente desestruturadas, sem orçamento, sem equipe, sem condições, completamente assediada. Em dois anos, Lula priorizou a agenda ambiental com redução de desmatamento, já reduzimos em 46% o desmatamento na Amazônia e 32% em todo o Brasil”, disse.
Transferência de renda em MarianaEntre os anúncios, o início do Programa de Transferência de Renda (PTR), voltado a agricultores familiares e pescadores impactados pelo desastre. Com um investimento de R$ 3,7 bilhões, o programa pagará mensalmente 1,5 salário mínimo durante três anos, seguido por mais um ano com um salário mínimo, beneficiando aproximadamente 37 mil famílias. Os primeiros repasses estão previstos para julho.Outra iniciativa é a implantação do Hospital Universitário de Mariana, com aporte de R$ 200 milhões. Ao todo, o ministro Padilha anunciou R$ 12 bilhões para o SUS em cidades atingidas em diferentes programas. Todas as iniciativas pensadas no programa Agora Tem Especialistas estarão presentes na região.O hospital terá capacidade de média e alta complexidade, incluindo unidades de terapia intensiva e centros cirúrgicos especializados. A unidade será viabilizada por meio de parceria entre os Ministérios da Saúde e da Educação, a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e a Prefeitura de Mariana, com expectativa de contratação de 600 profissionais.
Mais programas em MarianaTambém foram divulgados planos de ação em saúde para os municípios de Mariana, Ouro Preto, Barra Longa e Rio Doce, com investimentos de R$ 167 milhões para custeio e melhoria da rede pública de atendimento.Na área da educação, destaca-se a criação do Observatório da Educação na Bacia do Rio Doce, com R$ 9 milhões destinados a estudos e ações de melhoria da qualidade do ensino básico em 49 municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo até 2027. A iniciativa prevê diagnósticos educacionais, produção de dados e recomendações para políticas públicas.A juventude também será contemplada com a criação de 15 Centros de Formação, que oferecerão cursos profissionalizantes e atividades comunitárias. Até 2026, serão investidos R$ 45 milhões nesses espaços. Paralelamente, o governo investirá R$ 81 milhões no Kit Escola Resiliente, com infraestrutura sustentável e recursos para enfrentar insegurança hídrica.Por fim, foram anunciadas novas Assessorias Técnicas Independentes (ATIs) para Mariana e Barra Longa. As entidades Cáritas e AEDAS atuarão junto às comunidades atingidas, sob coordenação do Ministério do Desenvolvimento Agrário, para garantir participação ativa dos moradores nos processos de reparação.
Atenção ao agro em ContagemApós a cerimônia em Mariana, Lula seguiu para Contagem, onde participou da entrega de 318 máquinas agrícolas a 301 municípios mineiros, como parte do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (Promaq).A iniciativa, criada pela Portaria nº 775/25, visa impulsionar a produção agropecuária por meio da mecanização agrícola e da modernização das práticas produtivas. Em Minas Gerais, o investimento chega a R$ 150 milhões, com a entrega de motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores, escavadeiras hidráulicas, pás carregadeiras e rolos compactadores.“O Brasil é uma potência agrícola. A mecanização é fundamental para garantir produtividade com sustentabilidade e melhorar a qualidade de vida no campo”, afirmou o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, durante o evento.Os critérios para receber os equipamentos incluem a comprovação de demanda por máquinas, o perfil agrícola da região, a infraestrutura rural e o comprometimento com o uso sustentável dos bens. Municípios com menor grau de mecanização e maiores vulnerabilidades socioeconômicas têm prioridade.O Promaq já beneficiou 460 municípios de nove estados com 515 máquinas, e a previsão é ampliar ainda mais o alcance da iniciativa por meio de parcerias com entidades públicas e privadas.
Compromisso com o futuroAs ações anunciadas nesta quinta-feira refletem o compromisso do governo federal com a justiça social, o desenvolvimento regional e a reconstrução de territórios atingidos por tragédias socioambientais. Ao mesmo tempo, apontam para um futuro no qual a produção agrícola e a educação caminham lado a lado com políticas sustentáveis, inclusivas e participativas.“Não se trata apenas de reconstruir o que foi destruído, mas de garantir dignidade, oportunidades e justiça para quem mais sofreu e continua sofrendo”, declarou Lula durante a cerimônia em Mariana.
Acordo Rio Doce e ações em Mariana (MG)💰 Programa de Transferência de Renda (PTR)
- Beneficiários: ~15 mil famílias de agricultores familiares e ~22 mil pescadores.
- Valores:
- 1,5 salário mínimo/mês por 36 meses
- 1 salário mínimo/mês por 12 meses subsequentes
- Investimento total: R$ 3,7 bilhões
- Início dos pagamentos: Julho de 2025
🏥 Implantação do Hospital Universitário de Mariana
- Investimento previsto: R$ 200 milhões
- Instituições envolvidas: Ministério da Saúde, Ministério da Educação, UFOP, Ebserh, Prefeitura de Mariana
- Recursos humanos: ~600 profissionais
- Serviços: Média e alta complexidade; unidades de terapia intensiva; centro cirúrgico completo com procedimentos em cardiologia, neurologia e cirurgia vascular
🏥 Planos de Ação em Saúde (4 municípios)
- Municípios beneficiados: Mariana, Ouro Preto, Barra Longa e Rio Doce
- Recursos: R$ 167 milhões (custeio e investimentos na rede de saúde)
📊 Observatório da Educação na Bacia do Rio Doce
- Abrangência: 49 municípios (MG e ES)
- Investimento: R$ 9 milhões até 2027
- Ações:
- Portal de Dados e Indicadores
- Articulação com secretarias e superintendências de ensino
- Consulta a professores, conselheiros e comunidades
- Relatórios e recomendações para melhoria da educação
🧑🎓 Criação de 15 Centros de Formação das Juventudes
- Objetivo: Cursos profissionalizantes e atividades comunitárias
- Investimento: R$ 45 milhões até 2026
🏫 Kit Escola Resiliente
- Investimento: R$ 81 milhões
- Itens incluídos:
- Ar-condicionado para salas de aula
- Placas solares
- Cisternas para escolas com insegurança hídrica
👥 Contratação de Assessorias Técnicas Independentes (ATI)
- Locais: Mariana e Barra Longa
- Instituições: Cáritas e AEDAS
- Objetivo: Fortalecer participação social dos atingidos
- Coordenação: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
📑 Valores gerais do Acordo Rio Doce
- Total: R$ 132 bilhões
- R$ 100 bilhões: Repasses à União e entes federados
- R$ 32 bilhões: Obrigações diretas das empresas (indenizações, reassentamentos, remoção de sedimentos, etc.)
Entrega de Máquinas Agrícolas – Contagem (MG)🚜 Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (Promaq)
- Municípios mineiros beneficiados: 301
- Máquinas entregues: 318 (motoniveladoras, retroescavadeiras, pás carregadeiras, escavadeiras hidráulicas, tratores, rolos compactadores)
- Investimento em Minas Gerais: R$ 150 milhões
- Total já entregue no país: 515 máquinas para 460 municípios de 9 estados
📋 Critérios para participação no PromaqPrioridade a regiões com:
- Maior vulnerabilidade socioeconômica
- Baixa mecanização agrícola
- Infraestrutura precária para escoamento da produção
- Não pode haver sobreposição com parcerias anteriores do mesmo tipo
- Apresentação de diagnóstico técnico e aprovação com base em parecer técnico
📌 Objetivos do Promaq
- Incentivar mecanização agrícola
- Modernizar atividades no campo
- Aumentar eficiência produtiva
- Melhorar a qualidade de vida no meio rural
- Assegurar sustentabilidade ambiental e conformidade legal
Fonte: TVT News / Imagem: Ricardo Stuckert/PR
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