Notícia SINASEFE IFSul
12 de junho 2025
MP de Contas pede auditoria na Seduc para averiguar precariedade em escolas estaduais
O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Ângelo Gräbin Borghetti, solicitou nesta quarta-feira (11) a instauração de uma auditoria no âmbito da Secretaria Estadual de Educação (Seduc). O objetivo é averiguar informações sobre a precariedade das instalações físicas em escolas da rede estadual de educação, com potencial prejuízo à segurança de alunos e professores e risco ao adequado funcionamento de muitas delas.Os fatos foram denunciados em fevereiro deste ano pela deputada Sofia Cavedon (PT), vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia gaúcha. “Denunciamos que o Agiliza Educação não era suficiente, que o repasse às escolas é muito baixo, que as obras não saem porque os projetos não se desenvolvem, os editais, as licitações não acontecem, porque há um abandono, há uma demora, uma burocracia, e, um problema que é pequeno, fica grande”, destaca a deputada.No documento, o procurador-geral requer o levantamento das reais condições de infraestrutura nas escolas públicas da rede estadual, mediante amostragem que contemple, prioritariamente, as unidades escolares localizadas em regiões com menores indicadores socioeconômicos. Borghetti solicita ainda que seja examinado como os processos ligados à manutenção e conservação da infraestrutura das escolas estão sendo conduzidos pela Seduc e como se dá a articulação com a Secretaria de Obras, as Coordenadorias Regionais e as Unidades de Ensino. Os programas de governo “Programa Escola Padrão” (descontinuado), “Agiliza Educação” e “Lição de Casa”, além da contratação simplificada (lançada em março de 2024) e da liberação de recursos via autonomia financeira também serão analisados.Sofia Cavedon explica que as denúncias foram embasadas pela Operação Dever de Casa e no monitoramento das obras escolares, realizado quando a parlamentar presidiu a Comissão de Educação. A deputada argumenta que, em um ano, só 8% dos problemas foram resolvidos.“O encerramento do Escola Padrão foi outra iniciativa para fazer manchete e depois não resolver nada. O governo vai ter que responder a essa auditoria que pede o MP de Contas, porque o governo Leite, em vez de resolver, propôs fazer parceria público-privada usando seus técnicos e gastando tempo com privatização de escola”, ressalta.Fonte: Sul 21 / Imagem: Isabelle Rieger/Sul21
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