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9 de junho 2025

Reunião da Comissão Nacional de Supervisão de Carreira: GT Cargos

Reunião da Comissão Nacional de Supervisão de Carreira: GT Cargos Em 29 de maio e nos dias 2 e 3 de junho, a Comissão Nacional de Supervisão de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (CNSC) do Ministério da Educação (MEC) realizou reuniões extraordinárias com o objetivo de dar prosseguimento aos trabalhos apresentados pelo Grupo de Trabalho Cargos, com ênfase na definição das atribuições de cada cargo na carreira.Os trabalhos foram direcionados para três frentes principais:
  • Formulação da Minuta de Decreto: uma parte significativa das discussões foi dedicada à elaboração e ao ajuste do texto da Minuta de Decreto que vai tratar das atribuições de todos os cargos do PCCTAE
  • Atribuições dos Cargos Existentes abrangendo todos os níveis de classificação (A, B, C, D e E): o intuito é consolidar as atividades pertinentes a esses cargos
  • Atribuições dos Novos Cargos, Áreas e Especialidades criados pela Lei nº 15141/2025 (anteriormente MPV nº 1286/2024): o Analista em Educação e o Técnico em Educação. A discussão incluiu a exposição de motivos elaborados pelo GT Cargos haja vista os questionamentos encaminhados pelo MGI

Participaram das reuniões, contribuindo para as deliberações: os membros titulares da CNSC Roni Rodrigues da Silva, Leewertton de Souza Marreiro e William do Nascimento Carvalho; as membras suplentes da CNSC Daniela Zanotti da Silva e Elizangela Maria Esteves de Barros; e a equipe de assessoria composta por Elton John da Silva Santiago (Assessoria do GT RSC), Lídia Farias Lima (Assessoria do GT Cargos) e Osni da Costa Rodrigues (Assessoria do GT Desenvolvimento).A CNSC se reunirá presencialmente nos dias 10 e 11 de junho de 2025 para deliberar sobre os relatórios dos Grupos de Trabalho relacionados ao Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), Cargos e Desenvolvimento na Carreira.O SINASEFE continua acompanhando todos os acontecimentos relacionados à reestruturação do PCCTAE e manterá a categoria informada sobre os progressos.
* Texto produzido para o Boletim do SINASEFE nº 646

Fonte: Sinasefe Nacional

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