O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na segunda-feira (27/04) a Lei 15.395/2026, que traz uma boa notícia para nossa base de docentes dos Ex-Territórios.O texto sancionado possui em seu artigo 5º a Emenda do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), que prevê a revisão da progressão dos professores chamados de “pioneiros”, por terem sido contratados na época dos Territórios Federais (hoje conhecidos como Ex-Territórios).