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30 de abril 2026

Revisão da progressão dos professores dos Ex-Territórios é sancionada por Lula

Revisão da progressão dos professores dos Ex-Territórios é sancionada por Lula O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na segunda-feira (27/04) a Lei 15.395/2026, que traz uma boa notícia para nossa base de docentes dos Ex-Territórios.O texto sancionado possui em seu artigo 5º a Emenda do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), que prevê a revisão da progressão dos professores chamados de “pioneiros”, por terem sido contratados na época dos Territórios Federais (hoje conhecidos como Ex-Territórios).
O que aconteceu?Quase nenhum destes professores “pioneiros” conseguiu chegar ao final da Carreira, apesar do tempo de serviço de 25 anos ou mais, chegando à situação crítica de termos professores desde o início da carreira sem nenhuma progressão.Para o SINASEFE, o sancionamento dessa Emenda do senador Randolfe na Lei 15.395/2026 é uma grande vitória da base dos Ex-Territórios, é justiça sendo feita a estes profissionais!
Fonte: Sinasefe Nacional